Cadastro – LEI Paulo Gustavo
RESULTADO FINAL - LEI PAULO GUSTAVO
LEI PAULO GUSTAVO – ENCERRADO
A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e Cultura, torna público os Editais Culturais Nº 03/2023 Lei Paulo Gustavo – Audiovisual (seleção de projetos culturais de audiovisual) e Nº 04/2023 Lei Paulo Gustavo – Ações Culturais e Reconhecimento de Trajetórias Culturais (seleção de projetos das demais áreas da cultura, exceto audiovisual) apresentados por agentes culturais de Matão, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
Data das inscrições: de 29/09/2023 à 29/10/2023
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO PÓS SANEAMENTO DE FALHAS – LEI PAULO GUSTAVO
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO – LEI PAULO GUSTAVO
PROJETOS SELECIONADOS NA FASE MÉRITO CULTURAL PÓS RECURSOS – LEI PAULO GUSTAVO
ERRATA – PROJETOS SELECIONADOS NA FASE DE MÉRITO CULTURAL – LEI PAULO GUSTAVO
PROJETOS SELECIONADOS NA FASE DE MÉRITO CULTURAL – LEI PAULO GUSTAVO
INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PÓS SANEAMENTO DE FALHAS – LEI PAULO GUSTAVO
INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS – LEI PAULO GUSTAVO
DICAS:
– Leia todo o regulamento dos Editais antes de se inscrever;
– Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento dos Editais;
– Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o envio da inscrição não é possível alterar as informações;
Acesse os Editais e acompanhe as publicações das etapas:
EDITAL CULTURAL Nº 03/2023 – LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL
O valor total disponibilizado para o Edital Cultural 03/2023 Lei Paulo Gustavo – Audiovisual é de R$ 487.000,00
(quatrocentos e oitenta e sete mil reais), dividido entre as categorias:
CATEGORIA 1 – Apoio a Produções Audiovisuais: Total de 16 projetos contemplados.
MODALIDADE I – Produção de médias-metragens e webséries – 03 projetos de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada.
MODALIDADE II – Produção de médias-metragens e webséries – 03 projetos de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada.
MODALIDADE III – Produção de curtas-metragens e documentários – 05 projetos de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada.
MODALIDADE IV – Produção de curtas-metragens e documentários – 05 projetos de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada.
CATEGORIA 2 – Apoio a salas de cinema: Total de 03 projetos contemplados.
MODALIDADE I – Sala de cinema privado – 01 projeto de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
MODALIDADE II – Sala de cinema do terceiro setor – 01 projeto de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
MODALIDADE III – Cinema Itinerante – 01 projeto de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
CATEGORIA 3 – Cineclubes, festivais e mostras: Total de 03 projetos contemplados.
MODALIDADE I – Festival de cinema – 01 projeto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
MODALIDADE II – Mostras, fóruns e cineclubes – 02 projetos de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
EDITAL CULTURAL Nº 04/2023 – LEI PAULO GUSTAVO – AÇÕES CULTURAIS
E RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS
O valor total disponibilizado para o Edital Cultural Nº 04/2023 Lei Paulo Gustavo – Ações Culturais e Reconhecimento de Trajetórias Culturais é de R$ 207.240,00 (duzentos e sete mil, duzentos e quarenta reais), dividido entre as seguintes modalidades:
Modalidade I – Ações Culturais – Artes da Cena: 06 projetos de R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais).
Modalidade II – Ações Culturais – Música: 06 projetos de R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais).
Modalidade III – Ações Culturais – Artes Visuais: 06 projetos de R$ 6.280,00 seis mil duzentos e oitenta reais).
Modalidade IV – Ações Culturais – Literatura: 06 projetos de R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais).
Modalidade V – Ações Culturais – Artesanato: 06 projetos de R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais).
Modalidade VI – Reconhecimento de trajetórias culturais nas Manifestações Populares: 03 (três) propostas de reconhecimento de trajetórias culturais nas Manifestações Populares no município de Matão: R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais).
Para as propostas contempladas na Modalidade VI, caso sejam apresentadas por pessoa física, haverá a retenção de 27,5% do valor, a título de imposto sobre a renda, o que não se aplica se forem apresentadas por pessoas jurídicas.
ATENÇÃO: A inscrição para a Modalidade VI é separada das inscrições para as Modalidades I; II; III; IV e V.
