Prática exemplar: a população descartou diversas sucatas de eletrodomésticos e óleo de cozinha (usado) no Parque Ecológico para reciclagem, no sábado (15/06).
É previsto multa e até encaminhamento a polícia, dependendo da circunstância, para quem for flagrado descartando resíduos de lixo em áreas verdes e outros locais incorretos.
O ‘Mutirão do Lixo Eletrônico’ faz parte da Campanha Eco Matão que consiste em uma série de ações sustentáveis realizadas pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Esta iniciativa visa conscientizar a população sobre os riscos associados ao descarte inadequado de materiais eletrônicos, que frequentemente contêm metais pesados e outras substâncias tóxicas.
“Para mantermos a cidade sempre limpa, todos precisam se empenhar em descartar corretamente tanto o lixo eletrônico quanto outros resíduos, assim evitamos danos ambientais como a contaminação do solo, da água, do ar, o que pode até trazer risco para a saúde, e, é também importante não permitir que sujeitos mal-intencionados descartem lixo em lugares proibidos”, alertou o prefeito Cido Ferrari.
Para a diretora de Meio Ambiente Maria Bellintani, a grande maioria dos matonenses tem atitude correta em relação ao descarte de lixo, mas uma pequena minoria, de maneira recorrente, joga resíduos de lixo (lixo doméstico) em áreas verdes, o que pode proliferar até mesmo o mosquito da dengue. “O descarte irregular é algo muito preocupante e precisamos identificar os indivíduos que cometem essa infração, para que possamos aplicar a multa, e dependendo do caso e da circunstância, encaminhar o caso a polícia, pois o mais importante é parar essa irregularidade”, avaliou a diretora.
Além dos riscos para o meio ambiente e a saúde da população, quem for flagrado jogando lixo em áreas proibidas responde administrativamente, com o pagamento de multas, que variam de acordo com a quantidade de material descartado. A Lei Municipal 4138/2010, alinhada ao Código de Meio Ambiente e Saneamento, prevê multa para infração média e grave. Com base em taxas estipuladas pela Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), a infração média de 42 UFESP corresponde a R$ 1.485,12. Já a infração considerada grave de 300 UFESPs estipula o pagamento de R$ 10.608,00, em multa.
Parceria que gera sustentabilidade no município!
O Mutirão do Lixo Eletrônico é realizado em parceria com a Led Reciclagem Tecnológico, empresa especializada no tratamento de eletroeletrônicos, bem como as cooperativas Cooperasolmat e CooperMatão, responsáveis pela coleta de materiais recicláveis, como: papel, papelão, plásticos, vidros e garrafas.
Separação prévia do lixo doméstico no momento do descarte representa atitude cidadã e sustentável!
Ainda de acordo com Maria Bellintani, 99% do lixo eletrônico é passível de reciclagem, assim como o papel, o metal e o plástico, que são recolhidos pelas cooperativas. “Esse trabalho tem papel fundamental na redução da utilização dos recursos naturais e ao mesmo tempo estamos evitando um grande prejuízo, que é o descarte em aterros sanitários, pois os referidos materiais levam anos para se decompor. Com a reciclagem, voltam para o ciclo produtivo de forma sustentável, já que além de gerar emprego e renda, garantem a preservação ambiental”, explicou a diretora.
Defesa Civil alerta: queimar resíduos de lixo também é proibido!
A queima do lixo é um ato criminoso, mesmo quando dentro de propriedade particular. Isso porque, segundo a Lei de Crimes Ambientais, são jogados na atmosfera resíduos dos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde humana. A punição pode ser de multa e detenção de 6 meses a um ano.
Essa Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora.
Durante o Mutirão do Lixo Eletrônico a equipe da Defesa Civil esteve no local, distribuindo materiais informativos de prevenção contra queimadas.
Devido ao período de estiagem onde a ‘Umidade Relativa do Ar’ tende a cair, consideravelmente, é importante que a população fique atenta e evite as seguintes atitudes:
Não ateie fogo em lixo!
Não jogue bitucas de cigarro as margens de rodovia!
Não descarte lixo de forma irregular!
Para manter a saúde neste período:
Beba bastante água.
Utilize soro fisiológico nas narinas e olhos.
Não permaneça em lugares fechados com aglomeração.
Umidifique os ambientes.
Evite exercícios físicos entre 10h e 16 h.
📞*Ligue na hora para informar sobre incêndios!*
(193) – Corpo de Bombeiros
(153) – Guarda Civil Municipal
(199) – Defesa Civil
Para mais informações, contate a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio dos telefones (16) 3383-4055 ou 3383-4060.
