Esta semana a Prefeitura de Matão, prorrogou o prazo para pagamento, sem juros, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para até 31 de janeiro de 2023.

“Esperamos que os cidadãos paguem o IPTU em dia, pois essa arrecadação é usada em benefício de todos, a medida que investimos nas melhorias da cidade, através de vários projetos”, reforçou o prefeito Cido Ferrari.

De acordo com o secretário de Administração e Finanças, Willian Di Gaetano Bassi, no ano passado a Prefeitura fez campanha de divulgação nas redes sociais e mídias locais, para que as pessoas se dirigissem até o setor de Tributos, onde deveriam atualizar os endereços no cadastro digital, a fim de receberem o carnê (físico) de IPTU, por meio do Correio.

Posteriormente, o Correio fez a entrega dos carnês, iniciada desde o ano passado, sendo que não encontrando o cidadão no endereço, devolveu o boleto para a Prefeitura.

“O sistema eletrônico gerou os carnês, com endereços que constavam no cadastro. A maioria recebeu, ou seja, quem veio fazer a correção, mas ainda há cadastros com endereços incorretos, que precisam ser corrigidos”, explica Willian.

O secretário orienta ainda a quem não recebeu os carnês, que procure o setor de Tributos da Prefeitura de Matão para realizar a correção e retirar o carnê de IPTU, de modo impresso.

“Às pessoas que tiverem facilidade, podem acessar o site da Prefeitura: www.matao.sp.gov.br, entrar em “Serviços”, lá no ícone de uma ‘casinha IPTU online’, constam todas as instruções de como gerar o carnê. É só pegar um carnê antigo, para inserir os dados solicitados e baixar todos os PDFs (arquivos digitais para impressão física), tanto a cota única, quanto as 12 parcelas”, instruiu o secretário.

Decreto de prorrogação do prazo publicado em 13 de janeiro

Ainda conforme o secretário da pasta, “por causa desse entrave em que, uma parte menor das pessoas não recebeu o carnê, a Prefeitura prorrogou até 31 de janeiro os descontos para cota única, e também para o pagamento da 1ª parcela. São mais 15 dias, para que possam aproveitar o desconto, e assim evitar o pagamento com juros e multas.

Foram entregues mais de 42 mil carnês, sendo que 36 mil são casas e o restante é ISSQN fixo (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Valor total do IPTU calculado sobre valor venal do imóvel

O valor cobrado de IPTU em Matão é menor, comparado ao valor de outros municípios, com porte semelhante. Tem casas no Centro da cidade com valor médio de R$ 300,00 de IPTU (ao ano) e em bairros, considerados nobres, R$800,00 (ao ano).

“Diante dessa realidade, é importante considerar que a arrecadação de IPTU em Matão gira em torno de 20 milhões, mas se comparada a de cidades com porte semelhante, como é o caso de Jaboticabal, a diferença é grande. Lá o valor é de aproximadamente R$ 40 milhões, praticamente o dobro”, avalia Willian.
Este ano foi ajustado em aproximadamente 6%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

E, reitera: “é importante que as pessoas procurem pagar o IPTU, porque o valor dessa arrecadação de IPTU representa o principal recurso utilizado em investimentos voltados aos principais projetos (programas) desenvolvidos na cidade.

Arrecadação de IPTU e número de habitantes

Outra questão que se relaciona a arrecadação de IPTU, e posterior investimento na cidade, é a de que o número oficial de habitantes impacta no recebimento de incentivos e investimentos, para mais ou para menos.

Para o IBGE a população de Matão foi estimada em 2021 em 84.069 pessoas e no ano seguinte, caiu para 77.149 moradores.

“Estamos contestando esses números e tecendo algumas comparações, como por exemplo: foram vacinadas contra a Covid-19, por CPF, mais de 71 mil pessoas, sendo que nem 100% da população era elegível para tomar vacina, considerando também que nem 100% podia receber a vacina e não optou pelo imunizante nos Postos de Matão”, avalia.

Assim constata-se que o número de 77 mil habitantes, levantado pelo IBGE, pode estar incorreto.

Outro fato que valida a contestação da Prefeitura está no procedimento adotado pelo IBGE, no qual, esse órgão, solicita aos habitantes que entrem em contato para serem inclusos no Censo, já que o processo de levantamento ainda não foi encerrado.