Processo: CHAMADA PÚBLICA N.º 009/2018 – REABERTURA – EDITAL RETIFICADO

Situação: Concluído
Abertura: 24/02/22
Objeto:

EDITAL RETIFICADO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO que efetuará o “Credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), definidas no art. 2º, inciso I, alínea “a”, “b” e “c” da Lei Federal nº 13.019/2014, por intermédio da Comissão de Seleção e Avaliação, para possíveis e futuras parcerias na área de assistência social, onde ficarão aptas a participarem de avaliação para celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação, mediante dispensa de Chamamento Público, conforme Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do artigo 8º, § 5º, do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, bem como em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus respectivos anexos e o Termo de Referência

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