No mês de março, Brasília (DF) foi palco da 4ª Conferência Nacional da Cultura, um evento de extrema importância para o fortalecimento e aprimoramento das políticas culturais no país. Realizada no começo de março, a Conferência realizou intensos debates e reflexões sobre os rumos da cultura nacional, reunindo delegações de todos os estados brasileiros, que teve entre seus representantes os matonenses Douglas Aranha, da sociedade civil, e Simone Marcondes, do poder público.
A realização da Conferência Nacional, precedida por conferências estaduais, setoriais e municipais/intermunicipais, representa um instrumento vital para garantir a participação ativa da sociedade civil, em conjunto com o poder público, na definição de diretrizes e metas para o trabalho a ser realizado pelo Governo Federal.
“Esta representatividade de Matão é algo muito importante, pois além de apresentarmos a proposta de todo o nosso Estado, nós tivemos a oportunidade de falar da nossa cidade que é muito privilegiada nos investimentos e demais incentivos provenientes da gestão do prefeito Cido Ferrari. Tivemos a oportunidade de falar de nossas experiências e, assim, ajudar a construir o novo Plano Nacional de Cultura”, afirmou a gerente de Formação Cultural, Simone Marcondes.
A Conferência foi estruturada em seis Grupos de Trabalho (GT): Institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura; Democratização do acesso à cultura e participação social; Identidade, patrimônio e memória; Diversidade cultural e transversalidades de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; Economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade e Direito às artes e linguagens digitais. O objetivo de cada GT foi desenvolver propostas que refletissem a realidade e as necessidades dos trabalhadores, de suas respectivas regiões, da cultura em todo o país, com vistas a orientar a Política Nacional da Cultura pelos próximos dez anos.
É crucial salientar que a última conferência desse porte ocorreu em 2013, o que evidencia um hiato de uma década sem uma participação direta e massiva dos agentes culturais em discussões tão relevantes para o setor.
“Ao término do evento, a cultura brasileira sai fortalecida, com ganhos concretos e avanços significativos. A aprovação do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura pelo Congresso Nacional durante a conferência é um marco importante, pois prevê a garantia dos direitos culturais em todo o território nacional, mediante a cooperação entre os diferentes níveis de governo na gestão das políticas públicas de cultura”, enfatizou Douglas Aranha, coordenador do Programa TEIA (Território de Educação, Intercultura e Arte).
Além disso, a conferência possibilitou um diálogo construtivo entre os trabalhadores da cultura e o poder público, estabelecendo um caminho claro para a implementação do Plano Nacional de Cultura nos próximos anos. A participação ativa da sociedade civil nesse processo é fundamental para assegurar que as políticas culturais reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações de todos os brasileiros.
Em suma, a 4ª Conferência Nacional da Cultura não apenas reforçou a importância da cultura como pilar fundamental da identidade nacional, mas também consolidou um compromisso renovado com a promoção da diversidade, inclusão e democratização do acesso à cultura em todo o país.
