Licitações
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            EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025Publicado: 28/10/2025 “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 9.000, 12.000, 18.000, 30.000, 46.000 E 60.000 BTUS”, conforme a especificação completa constante no ANEXO I – Termo de Referência do Edital. 
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            COMUNICADO N.º 119/2025 - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2025Publicado: 22/10/2025 
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            COMUNICADO RESPOSTA ESCLARECIMENTOS EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025Publicado: 20/10/2025 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TESTES, ENERGIZAÇÃO INICIAL DO SISTEMA E ENTREGA TÉCNICA DE UMA USINA FOTOVOLTAICA DE 300KW (INVERSORES), CONECTADA À REDE ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA CPFL”, para o Departamento de Administração e Projetos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Matão. 
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            EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - VIA - COMCRIAMAPublicado: 17/10/2025 Chamamento Público visando à seleção de Entidades, para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado, nos termos e condições estabelecidas no Edital 
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            COMUNICADO N.º 114/2025 - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2025Publicado: 15/10/2025 
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            COMUNICADO N.º 113/2025 + TERMO DE JULGAMENTO RECURSOS E CONTRARRAZÕES EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025Publicado: 15/10/2025 “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS INFANTIL COMPLETOS (ARMAÇÃO+LENTES) E LENTES DE ÓCULOS PARA ADULTOS”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital. 
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            COMUNICADO RESPOSTA ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025Publicado: 14/10/2025 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TESTES, ENERGIZAÇÃO INICIAL DO SISTEMA E ENTREGA TÉCNICA DE UMA USINA FOTOVOLTAICA DE 300KW (INVERSORES), CONECTADA À REDE ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA CPFL”, para o Departamento de Administração e Projetos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Matão. 
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            COMUNICADO N.º 110/2025 - SUPSENSÃO "SINE DIE" - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025Publicado: 13/10/2025 Chamamento Público PAC - PLANO DE AÇÃO CULTURAL – ARTE E CULTURA NA CIDADE, visando à Formalização de Parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Entidade Sem Fins Lucrativos – Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposto no Plano de Trabalho (Anexo III) integrante do Edital. 
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            COMUNICADO N.º 109/2025 + TERMO DE JULGAMENTO PEDIDO RECONSIDERAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025Publicado: 09/10/2025 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E SEUS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS”, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital. 
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            COMUNICADO N.º 108/2025 - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2025Publicado: 08/10/2025 
