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COMUNICADO N.º 144/2025 + OFÍCIO Nº 120-2025 - SMS - RESULTADO JULGAMENTO RECURSOS E CONTRARRAZÕES EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025

Publicado: 12/12/2025

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO E SERVIÇO DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, TRANSTORNOS MENTAIS E ACOLHIMENTO DE IDOSO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

COMUNICADO N.º 143/2025 - RESPOSTA ESCLARECIMENTOS EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025

Publicado: 12/12/2025

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO AS OBRAS COMPLEMENTARES (GALERIAS, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO ETC.) DO TRECHO “A” (CONTRATO DE REPASSE Nº 954668/2023/MCIDADES/CAIXA) E DO TRECHO “B” (CONTRATO DE REPASSE Nº 955222/2023/MCIDADES/CAIXA), DE PISTAS DA AV. JOÃO MARCHESAN, TUDO CONFORME DESCRITO NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO EDITAL, PARA A PREFEITURA DE MATÃO/SP EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,” para o Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura Municipal de Matão.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025

Publicado: 08/12/2025

“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025

Publicado: 08/12/2025

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO AS OBRAS COMPLEMENTARES (GALERIAS, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO ETC.) DO TRECHO “A” (CONTRATO DE REPASSE Nº 954668/2023/MCIDADES/CAIXA) E DO TRECHO “B” (CONTRATO DE REPASSE Nº 955222/2023/MCIDADES/CAIXA), DE PISTAS DA AV. JOÃO MARCHESAN, TUDO CONFORME DESCRITO NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO EDITAL, PARA A PREFEITURA DE MATÃO/SP EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,” para o Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura Municipal de Matão.

EDITAL RETIFICADO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025

Publicado: 05/12/2025

Chamamento Público PAC - PLANO DE AÇÃO CULTURAL – ARTE E CULTURA NA CIDADE, visando à Formalização de Parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Entidade Sem Fins Lucrativos – Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposto no Plano de Trabalho (Anexo III) integrante do Edital.

COMUNICADO N.º 136/2025 - RESPOSTA ESCLARECIMENTO EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2025

Publicado: 03/12/2025

“CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, DEVIDAMENTE INSCRITOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MATÃO/SP, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, AVALIAÇÃO E PRECIFICAÇÃO DOS ITENS, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚB

COMUNICADO N.º 135/2025 - RESPOSTA ESCLARECIMENTO EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2025

Publicado: 28/11/2025

“CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, DEVIDAMENTE INSCRITOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MATÃO/SP, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, AVALIAÇÃO E PRECIFICAÇÃO DOS ITENS, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚB

EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2025

Publicado: 24/11/2025

“CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, DEVIDAMENTE INSCRITOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MATÃO/SP, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, AVALIAÇÃO E PRECIFICAÇÃO DOS ITENS, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚB

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025

Publicado: 10/11/2025

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO E SERVIÇO DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS MENTAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

COMUNICADO RESPOSTA ESCLARECIMENTOS EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025

Publicado: 07/11/2025

Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025, de 23 de outubro de 2025, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 037/2025, objetivando a “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 9.000, 12.000, 18.000, 30.000, 46.000 E 60.000 BTUS”, conforme a especificação completa constante no ANEXO I – Termo de Referência do Edital.