Licitações

COMUNICADO N.º 004/2026 - RESPOSTA ESCLARECIMENTOS EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025

Publicado: 07/01/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025 – PAC – PLANO DE AÇÃO CULTURAL – ARTE E CULTURA NA CIDADE, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE TRABALHO (ANEXO III) INTEGRANTE DO EDITAL.

COMUNICADO N.º 003/2026 - RESULTADO CREDENCIAMENTO N.º 001/2025

Publicado: 07/01/2026

“Credenciamento De Leiloeiros Oficiais, Devidamente Inscritos Na Junta Comercial Do Estado De São Paulo, Visando À Futura Contratação Para Prestação De Serviços Para Alienação De Bens Móveis Inservíveis, De Propriedade Do Município De Matão/SP, Incluindo Todos Os Atos Necessários À Organização Do Certame, Avaliação E Precificação Dos Itens, Disposição Dos Lotes, Divulgação, Visitação, Realização Do Leilão, Prestação De Contas, E Entrega Dos Bens, Por Meio De Licitação Na Modalidade De Leilão Público,” mediante leilões eletrônicos, conforme determinar a Administração Municipal.

COMUNICADO N.º 002/2026 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025

Publicado: 07/01/2026

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

COMUNICADO N.º 001/2026 - RESPOSTA ESCLARECIMENTOS EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025

Publicado: 05/01/2026

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ELETRÔNICO”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025

Publicado: 29/12/2025

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ELETRÔNICO”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

COMUNICADO N.º 149/2025 - RESPOSTA IMPUGNAÇÕES EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2025

Publicado: 22/12/2025

“CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, DEVIDAMENTE INSCRITOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MATÃO/SP, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, AVALIAÇÃO E PRECIFICAÇÃO DOS ITENS, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO,” mediante leilões eletrônicos, conforme determinar a Administração Municipal.

COMUNICADO N.º 147/2025 - RESPOSTA IMPUGNAÇÕES EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025

Publicado: 18/12/2025

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO AS OBRAS COMPLEMENTARES (GALERIAS, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO ETC.) DO TRECHO “A” (CONTRATO DE REPASSE Nº 954668/2023/MCIDADES/CAIXA) E DO TRECHO “B” (CONTRATO DE REPASSE Nº 955222/2023/MCIDADES/CAIXA), DE PISTAS DA AV. JOÃO MARCHESAN, TUDO CONFORME DESCRITO NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO EDITAL, PARA A PREFEITURA DE MATÃO/SP EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,” para o Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura Municipal de Matão.

COMUNICADO N.º 146/2025 - RESPOSTA ESCLARECIMENTOS EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025

Publicado: 17/12/2025

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO AS OBRAS COMPLEMENTARES (GALERIAS, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO ETC.) DO TRECHO “A” (CONTRATO DE REPASSE Nº 954668/2023/MCIDADES/CAIXA) E DO TRECHO “B” (CONTRATO DE REPASSE Nº 955222/2023/MCIDADES/CAIXA), DE PISTAS DA AV. JOÃO MARCHESAN, TUDO CONFORME DESCRITO NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO EDITAL, PARA A PREFEITURA DE MATÃO/SP EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,” para o Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura Municipal de Matão.

COMUNICADO N.º 145/2025 - RESPOSTA ESCLARECIMENTOS EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025

Publicado: 16/12/2025

“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025

Publicado: 15/12/2025

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.