Licitações
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COMUNICADO N.º 010/2026 - SUSPENSÃO "SINE DIE" EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025
Publicado: 16/01/2026
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ELETRÔNICO”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.
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COMUNICADO N.º 007/2026 + OFÍCIO Nº 006-2026-SMS - RESULTADO JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025
Publicado: 12/01/2026
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025, de 04 de dezembro de 2025, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 044/2025, objetivando a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.
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COMUNICADO N.º 005/2026 - RESPOSTA ESCLARECIMENTOS EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025
Publicado: 08/01/2026
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ELETRÔNICO”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.
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COMUNICADO N.º 004/2026 - RESPOSTA ESCLARECIMENTOS EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025
Publicado: 07/01/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025 – PAC – PLANO DE AÇÃO CULTURAL – ARTE E CULTURA NA CIDADE, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE TRABALHO (ANEXO III) INTEGRANTE DO EDITAL.
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COMUNICADO N.º 003/2026 - RESULTADO CREDENCIAMENTO N.º 001/2025
Publicado: 07/01/2026
“Credenciamento De Leiloeiros Oficiais, Devidamente Inscritos Na Junta Comercial Do Estado De São Paulo, Visando À Futura Contratação Para Prestação De Serviços Para Alienação De Bens Móveis Inservíveis, De Propriedade Do Município De Matão/SP, Incluindo Todos Os Atos Necessários À Organização Do Certame, Avaliação E Precificação Dos Itens, Disposição Dos Lotes, Divulgação, Visitação, Realização Do Leilão, Prestação De Contas, E Entrega Dos Bens, Por Meio De Licitação Na Modalidade De Leilão Público,” mediante leilões eletrônicos, conforme determinar a Administração Municipal.
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COMUNICADO N.º 002/2026 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025
Publicado: 07/01/2026
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.
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COMUNICADO N.º 001/2026 - RESPOSTA ESCLARECIMENTOS EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025
Publicado: 05/01/2026
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ELETRÔNICO”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.
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EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025
Publicado: 29/12/2025
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ELETRÔNICO”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.
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COMUNICADO N.º 149/2025 - RESPOSTA IMPUGNAÇÕES EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2025
Publicado: 22/12/2025
“CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, DEVIDAMENTE INSCRITOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MATÃO/SP, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, AVALIAÇÃO E PRECIFICAÇÃO DOS ITENS, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO,” mediante leilões eletrônicos, conforme determinar a Administração Municipal.