COMUNICADO N.º 004/2026 - RESPOSTA ESCLARECIMENTOS EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025 – PAC – PLANO DE AÇÃO CULTURAL – ARTE E CULTURA NA CIDADE, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE TRABALHO (ANEXO III) INTEGRANTE DO EDITAL.