Conselho Tutelar de Matão participa da Semana Jurídica 2026 e debate proteção à infância e juventude
A equipe do Conselho Tutelar de Matão foi convidada a participar da Semana Jurídica 2026, promovida pelos acadêmicos do curso de Direito da IMMES. Durante quatro dias, diversos palestrantes contribuíram com apresentações e debates sobre temas relacionados ao universo jurídico e à garantia de direitos.
A abertura do evento aconteceu no dia 27 de abril, no auditório do Centro de Educação Complementar Adauto Scardoelli (CEC), e contou com a presença do prefeito Cido Ferrari e do vice-prefeito Diego Mingorance.
Com o tema “Atribuições do Conselho Tutelar e o papel do Ministério Público nas ações envolvendo os direitos da criança e do adolescente”, a palestra foi ministrada pelas integrantes do Conselho Tutelar de Matão: Ellen Ricci, Viviane Franchetti, Andréia Mendes de Oliveira, Dra. Maria Minotti e Ana Maria Ignácio. O encontro também contou com a participação da promotora da Infância e Juventude, Dra. Bruna Maria Buck Muniz.
Na abertura, o coordenador do curso de Direito, Eduardo Matuiski, destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, além de ressaltar a dedicação e o preparo exigidos para o exercício da função.
Durante as exposições, foram abordadas as atribuições do Conselho Tutelar previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a evolução histórica da proteção à infância no Brasil e os desafios enfrentados na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. A promotora Dra. Bruna Maria Buck Muniz também enfatizou a relevância da atuação conjunta entre Conselho Tutelar, Ministério Público e sociedade, especialmente no enfrentamento da evasão escolar e na promoção da proteção integral da juventude.
