Matão investe em acessibilidade com construção de calçadas públicas

Com o objetivo de transformar a mobilidade urbana, a Prefeitura de Matão está intensificando as obras de construção e revitalização de calçadas em diversas áreas públicas. A iniciativa é fruto de uma ação conjunta entre as Secretarias de Obras e Desenvolvimento Urbano, e de Serviços Públicos e Manutenção que já adequaram diversos locais com a construção dos passeios públicos.

O projeto, em execução desde 2023, prevê a adequação gradual dos passeios públicos de todo o território municipal às normas vigentes de acessibilidade. A prioridade das equipes está concentrada em espaços públicos de lazer, como praças, vias de acesso com maior fluxo diário de pedestres e locais que receberam recentemente serviços de recapeamento asfáltico.

“Ao assumirmos o compromisso com a infraestrutura do município, colocamos os projetos voltados à acessibilidade como umas das nossas prioridades. Historicamente, o nosso país demorou para se atentar as inúmeras barreiras que comprometem a autonomia das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Mas, embora o processo de modernização continue em andamento, os avanços dos últimos anos em nossa cidade são expressivos e têm demonstrado impactos positivos na vida das pessoas que precisam destas melhorias”, declarou o prefeito Cido Ferrari.

Para que o projeto de acessibilidade seja plenamente eficaz, a Prefeitura destaca a importância da colaboração dos cidadãos, uma vez que a construção e a manutenção das calçadas também são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. O descumprimento das normas poderá acarretar penalidades previstas na legislação municipal, como multas e demais execuções fiscais.

De acordo com Código de Acessibilidade, proprietários de imóveis (com ou sem construção) que ficam em ruas com guias e sarjetas são obrigados a construir a calçada de acordo com as normas de dimensões da ABNT NBR 9050.

Cronograma de obras

Desde o início do projeto, diversos locais de Matão já foram adequados pela Prefeitura. O cronograma de obras segue em ritmo acelerado com equipes distribuídas em diversos pontos da cidade.

"O foco central da iniciativa é construir calçadas niveladas e rampas de acesso para assegurar a autonomia e a segurança dos cidadãos, beneficiando principalmente idosos e, prioritariamente, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida", explica o secretário de Serviços Públicos e Manutenção, Geraldo Lesbão Meira (Mineiro).

Atual cronograma de serviços:

Em fase de conclusão: Serviços no bairro Parque Aliança e no entorno da praça do bairro Jardim Bela Vista.

Em andamento nesta semana: No bairro Azul Ville, na Av. Antônio Gorgatti, onde está sendo realizado o serviço de assentamento de tubulação de água pluvial para posterior execução do passeio público.

Serviços executados recentemente:

Av. Odone Marchesan (área verde), no trecho entre a Rua Olindo Frigieri e a Rua Thomaz Spinelli;

Av. Odone Marchesan (área verde), entre a Rua Antônio Alcausa e a Rua Olindo Frigieri;

Av. Manoel Machado (área verde), entre a Rua Américo Vezzani e a Rua Sebastião Corrêa Silva;

Trecho entre a Av. Manoel Machado e a Rua José Goulart Pereira;

Trechos da Rua Américo Vezzani, Av. Manoel Machado e Rua Carlos Johansen (áreas verdes).