Recentemente foi instituída em Matão a Lei municipal do “Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho”. Com o intuito de dar maior visibilidade à Lei Federal e promover o conhecimento da comunidade matonense sobre a causa, uma parceria entre a Prefeitura de Matão e diversos órgãos municipais que apoiam medidas de proteção as vítimas que sofrem de violência doméstica, resultou na campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.
O código “sinal vermelho” (letra X escrita na mão da mulher, de preferência na cor vermelha), funciona como um sinal de denúncia de forma silenciosa e discreta de situação de violência. Além de estimular a mulher a pedir ajuda e denunciar seus agressores, a Campanha visa mobilizar o maior número de profissionais que atuam no atendimento de estabelecimentos comerciais como farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping centers, supermercados, entre outros, e que nesta situação são fundamentais neste trabalho coletivo no momento do pedido de socorro desta vítima.
A ideia é que ao perceber esse sinal na mão de uma mulher, o atendente deverá coletar o nome da vítima e acionar imediatamente algum órgão de emergência como a Polícia Militar (telefone 190), preservando a discrição e mantendo a vítima em local reservado do estabelecimento, até a chegada da autoridade policial que conduzirá a ocorrência prestando o socorro necessário.
“É um pedido de ajuda silencioso, e este código precisa ter o conhecimento do maior número de matonenses para que estas mulheres tenham o suporte no momento em que elas tomam esta atitude, confiando nas pessoas que prestarão esta assistência a elas. Infelizmente esta realidade também faz parte da vida de diversas mulheres do nosso município. Não podemos tolerar nenhum tipo de violência e para reverter esta triste realidade precisamos de um trabalho coletivo”, disse o prefeito Cido Ferrari.
Em Matão a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” é realizada entre a parceria da Prefeitura de Matão, através da Guarda Municipal, OAB Matão, Ministério Público, Poder Judiciário, Associação Comercial e Empresarial (ACE), Polícia Civil, Polícia Militar, Sincomércio e Sincomerciário.
Núcleo de Prevenção da Violência de Matão
O Núcleo de Prevenção da Violência de Matão vem, desde agosto de 2004, prestando atendimento Psicológico a mulheres vitimizadas pela violência em suas diversas formas (física, psicológica, verbal, sexual, patrimonial). O Núcleo faz parte da Rede Municipal de Saúde Mental e atende crianças, adolescentes e adultos e funciona entre segunda a sexta-feira, das 7h às 17h00. O endereço é Av. Tiradentes, 288, no Centro e o telefone 3384 9424.
“Esta é uma ferramenta pública que possuímos em nosso município extremamente importante para estas vítimas. O Núcleo possui uma equipe multidisciplinar extremamente qualificada que e presta diversos serviços para todas as pessoas que sofrem ou sofreram alguma situação de violência”, destacou o Secretário da Saúde Ademir de Souza.
Central de Atendimento à Mulher180
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública, por meio do qual é possível registrar denúncias e obter informações sobre os direitos das mulheres, contando com garantia de anonimato. O serviço funciona 24 horas, todos os dias, inclusive finais de semana e feriados.
Aplicativo “SOS Mulher”
O aplicativo “SOS Mulher” pode ser baixado no celular da pessoa vitimizada, a fim de pedir ajuda em caso de descumprimento das medidas protetivas por parte do agressor. Para utilizar o aplicativo, basta que a vítima baixe a ferramenta por meio das lojas virtuais Google Play e App Store; depois é necessário fazer um cadastro com os dados pessoais para que as informações possam ser checadas junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Após o cadastro, caso a vítima esteja em perigo, poderá acessar o aplicativo “SOS Mulher” apertando o botão disponível na ferramenta por 5 segundos , sendo gerada automaticamente uma ocorrência de risco à integridade física pelos Centros de Operações da Polícia Militar. Com isso, o atendimento será priorizado e a Polícia Militar utilizará as coordenadas geográficas da vítima para encaminhar a viatura policial mais próxima para seu atendimento imediato e tomada de providências cabíveis.
ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA PARA MULHERES EXPOSTAS A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE MATÃO
- Identifique membros da família, vizinhança e pessoas amigas que possam te acolher ou ajudar se tiver que sair de casa, caso se sinta ameaçada;
- Combine códigos de emergência com essas pessoas (sinal, gestos, palavra ou objetos na janela , para que elas possam alertar as autoridades em caso de urgência;
- Se existirem crianças em sua casa, combine códigos (por exemplo, sinal, gesto ou palavras) para utilizarem em caso de urgência, bem como os comportamentos que devem ser adotados nessas situações;
- Faça cópias ou tire fotografias de documentos importantes, tais como documento de identidade e cartão do SUS, compartilhando-os com pessoas de sua confiança;
- Prepare malas de emergência com roupas para si e para as crianças, medicamentos e cópias de documentos;
- Apague mensagens, SMS e e-mails que enviar com pedidos de socorro, evitando assim que o agressor possa acessá-los;
- Se já possuir medida protetiva, mantenha o documento consigo;
- Tenha à mão números de apoio e grave-os no celular, como o 180 e os telefones de amigos, familiares, vizinhos ou outra pessoa de sua confiança que possa acessar em caso de necessidade;
- Nunca subestime o potencial de perigo do agressor, não entre em luta corporal e procure não ficar sozinha com ele num ambiente fechado;
- Existe uma rede de apoio preparada para lhe atender: ligue 180 ou use o aplicativo “SOS Mulher, desenvolvido pelo Estado de São Paulo;
